Aviso de Privacidade

Clínica de Neurologia e Distúrbios do Sono

 

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Clínica de Neurologia e Distúrbios do Sono https://neurologiaesono.com.br. Este Aviso de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).


2. Controlador e Encarregado (DPO)


3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos somente os dados estritamente necessários, tais como:

  • Identificação: nome, data de nascimento, CPF;

  • Contato: e-mail, telefone, endereço;

  • Dados de Saúde: informações relacionadas ao sono e histórico médico, quando fornecidas em formulários de contato ou durante o agendamento de consultas;

  • Navegação no Site: endereços IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e padrões de uso (via cookies e ferramentas de análise).


4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

  • Agendamento e gestão de consultas médicas;

  • Emissão de diagnósticos e elaboração de planos de tratamento;

  • Comunicação de lembretes, resultados de exames e informações relevantes sobre atendimento;

  • Melhoria contínua do site e dos serviços oferecidos, por meio de análises estatísticas;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.


5. Base Legal

As operações de tratamento apoiam-se em:

  • Consentimento: para envio de comunicações e uso de cookies (Art. 7º, I, LGPD);

  • Execução de Contrato: quando efetuamos agendamentos e procedimentos médicos (Art. 7º, V, LGPD);

  • Obrigação Legal: guarda de prontuários e registros exigidos por normas de saúde (Art. 7º, II, LGPD);

  • Legítimo Interesse: otimização do site e prevenção a fraudes, sem violar seus direitos (Art. 7º, IX, LGPD).


6. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar suas informações com:

  • Profissionais e Clínicas Parceiras: para continuidade de atendimento quando autorizado;

  • Laboratórios e Prestadores de Serviço: para realização de exames e emissão de laudos;

  • Autoridades Públicas: em caso de requisição legal ou determinação judicial;

  • Operador de Cookies (AdOpt): exclusivamente para gestão de consentimento e análises de tráfego.

Em todos os casos, exigimos de terceiros o cumprimento das mesmas obrigações de privacidade e segurança.


7. Retenção e Eliminação

  • Dados de prontuário médico: armazenados pelo prazo mínimo exigido pela legislação de saúde;

  • Demais dados pessoais: retidos apenas enquanto necessários às finalidades descritas ou conforme obrigações legais.
    Após o término do prazo, seus dados serão eliminados ou anonimizados.


8. Direitos dos Titulares

Você pode, a qualquer momento, exercer:

  • Acesso, correção, atualização ou exclusão de seus dados;

  • Portabilidade de seus dados para outro fornecedor;

  • Revogação do consentimento;

  • Oposição ou limitação ao tratamento.

Envie sua solicitação ao DPO por meio do e-mail privacidade@neurologiaesono.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.


9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso Aviso de Cookies detalha categorias, finalidades e controle de cookies via plataforma AdOpt. Para mais informações, consulte o Aviso de Cookies em https://neurologiaesono.com.br/cookies.


10. Medidas de Segurança

Adotamos controles técnicos e organizacionais (criptografia, firewalls, acesso restrito) para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.


11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data de vigência e versão ficará registrada abaixo. Recomendamos a leitura periódica.

  • Vigência: 12 de maio de 2025

  • Versão: 1.0


12. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou pedidos de privacidade, entre em contato com:

Adelino Ferreira Soldivar (DPO)
privacidade@neurologiaesono.com.br